VENDA DE MAQUINAS PARA VENEZUELA

Lula e Chávez dão aval à venda de máquinas à Venezuela
BRASÍLIA - O projeto do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para criação de indústrias estatais, recebe hoje medidas concretas de apoio do governo brasileiro, que espera fornecer ao país vizinho máquinas e equipamentos fabricados no Brasil. Após o encontro que terá com Chávez, em Manaus, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve acompanhar a cerimônia em que o venezuelano receberá os pré-projetos para construção de sete tipos de fábricas em território venezuelana, com tecnologia desenvolvida no Brasil. Empresas brasileiras esperam firmar contratos milionários com o governo Chávez.
" Os contratos estão prontos e espero que sejam assinados, embora sempre haja conversas de última hora " , disse, ao Valor, o diretor-executivo de Mercados da Associação Brasileira a Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Mário Mugnaini. As empresas Tropical Food e Siminox deverão fornecer equipamentos para indústrias de suco de laranja e de goiaba, a Bronzinox fechou negociações para equipar uma indústria de beneficiamento de pescados, e a Indústria de Máquinas Moreno negocia, ainda, o fornecimento para uma fábrica de latas destinadas à indústria alimentícia.
Os contratos dessas empresas giram em torno de US$ 20 milhões, calcula Mugnaini, que prevê negócios bem maiores para três empresas, a gaúcha Kepler Weber, a catarinense Indústrias Pajé, e a paranaense Comil, em negociação com o governo venezuelano para equipar e modernizar os silos destinados ao programa de cultivo de grãos que Chávez pôs em marcha com apoio técnico da Embrapa.
Os venezuelanos querem, porém, que as brasileiras se encarreguem também da construção civil relacionada às fábricas, o que elevaria os investimentos a US$ 210 milhões, mas exige ajustes para evitar o aumento de custo com as operações de câmbio, segundo explica Mugnaini. A remessa de recursos para custear as obras de construção civil teria tributação, o que dificulta a participação das brasileiras, comenta o diretor da Abimaq, informando que o tema deve ser abordado hoje na reunião com o governo, em Manaus.
Os acordos firmados com os venezuelanos são sustentados por cartas de garantia e mecanismos como o Convênio de Crédito Recíproco (que garante pagamentos entre países contra riscos com as variações cambiais), além de serem financiados com recursos do Fundem, o fundo venezuelano de petróleo - ficando livres das restrições a operações de câmbio criadas pelo governo, com o cadastro conhecido como Cadiv. Em intensas negociações com a estatal venezuelana de petróleo, PDVSA, a Abimaq espera ainda tornar-se grande fornecedoras de equipamentos para exploração petrolífera, substituindo, aos poucos, os fornecedores americanos, hoje detentores daquele mercado.
A aproximação com Chávez se revelou, até agora, um bom negócio: a Venezuela já é o quinto maior importador de máquinas e equipamentos do Brasil, com negócios em torno de US$ 600 milhões. Preocupado em garantir o sucesso dos investimentos sustentados com máquinas e equipamentos brasileiros, o governo Lula firmou acordo também para orientar alguns dos programas de industrialização da Venezuela, que, segundo os planos de Chávez, deverá construir 200 fábricas para gêneros básicos, alimentos e até placas de circuitos integrados.
Chávez deve receber hoje, do presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Reginaldo Arcuri, o que os técnicos chamam de " cadernos de fabricação de nível intermediário " , uma pilha de documentos de pouco mais de um metro com especificações para construção de sete tipos de fábricas na Venezuela, com a previsão das estruturas e equipamentos necessários para fabricar no país alimentos, refrigeradores, embalagens de vidro, latas e tampas metálicas, produtos de PVC, válvulas fundidas e placas de circuitos integrados.
Os " cadernos " , com custo de cerca de R$ 600 mil, financiados pelo governo brasileiro e executados pela fundação Certi, da Universidade Federal de Santa Catarina, terão uma versão final mais detalhada ainda em outubro, com previsões de volumes de produção, investimentos necessários e recomendações de logística. A Venezuela se comprometeu a fazer no Brasil as licitações para compra de equipamentos destinados às fábricas a ser construídas. O Sebrae, órgão de apoio à pequena e à média empresa, deve treinar gerentes para as fábricas.
Como o programa venezuelano prevê a descentralização dos pólos de desenvolvimento, especialmente ao Sul do país, próximo à fronteira com o Brasil, o governo brasileiro tem planos de aproveitar os investimentos previstos por Chávez para desenvolver fornecedores para a Zona Franca de Manaus, aproveitando a abundância de bauxita e energia na Venezuela, por exemplo, para produção de rodas de alumínio para as indústrias de motocicletas do Amazonas, ou os futuros circuitos montados na venezuela para equipamentos eletroeletrônicos da Zona Franca.
(Sergio Leo Valor Econômico) )9/9/2008

ABDI anuncia edital para cooperação bilateral com Venezuela
Fonte:
Assessoria de Comunicação Social ABDI
Data:
21/01/2009

Brasília, 21/01/09 – A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI anunciou ontem, terça-feira (20), dois editais para selecionar empresas e parceiros brasileiros para participar na implementação de projetos industriais na Venezuela. Ambos os resultados serão apresentados e avaliados por autoridades venezuelanas, responsáveis pela seleção dos candidatos.

No primeiro, a comissão de coordenação – composta pela ABDI e outras entidades de classes brasileiras – irá identificar, para formação de cadastro, fornecedores de bens e serviços nas áreas de engenharia e bens de capital para possíveis processos de contratações para implementação

COOPERACION BILATERAL BRASIL VENEZUELA

ABDI anuncia edital para cooperação bilateral com Venezuela
Fonte:
Assessoria de Comunicação Social ABDI
Data:
21/01/2009

Brasília, 21/01/09 – A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI anunciou ontem, terça-feira (20), dois editais para selecionar empresas e parceiros brasileiros para participar na implementação de projetos industriais na Venezuela. Ambos os resultados serão apresentados e avaliados por autoridades venezuelanas, responsáveis pela seleção dos candidatos.
No primeiro, a comissão de coordenação – composta pela ABDI e outras entidades de classes brasileiras – irá identificar, para formação de cadastro, fornecedores de bens e serviços nas áreas de engenharia e bens de capital para possíveis processos de contratações para implementação dos projetos do Plano 200 Fábricas, do governo venezuelano.
O segundo edital visa identificar e selecionar parceiros brasileiros interessados em participar societariamente na implantação de projetos industriais (fábricas) na Venezuela sob a forma de: Integralização tecnológica com provisão de equipamentos, Valorização de mão de obra, Transferência de know-how e Gestão do conhecimento.
Os editais estão previstos no Termo de Cooperação assinado entre a ABDI e o Ministério venezuelano do Poder Popular das Indústrias Leves e Comércio – MPPILCO, em 27 de junho de 2008, e integram o Programa de Trabalho de cooperação industrial e promoção da integração produtiva em setores selecionados entre os dois países.
A publicação dos editais será feita no dia 27 de janeiro no site da ABDI

País recorre a licenças prévias de importação para conter déficit
Raquel Landim, de São Paulo27/01/2009
Preocupado com o impacto da crise global na balança comercial, o governo brasileiro instituiu uma barreira informal às importações, que burocratiza a entrada de diversos produtos no país. O Departamento de Comércio Exterior (Decex) começou a exigir ontem licenças prévias de importação para 17 setores, que representam entre 60% e 70% das importações.
Marisa Cauduro/Valor
Gustavo Dedivitis, da Associação Brasileira de Produtos Populares (Abipp): "Sem dúvida, é uma medida protecionista"
Segundo fontes do setor privado, a lista de setores prejudicados pela mudança é extensa: trigo; plástico; borracha; filamentos sintéticos; lâminas de matérias têxteis sintéticas; tecidos especiais; vestuário e acessórios de malha; ferro e aço; obras de ferro fundido, cobre; alumínio; máquinas e aparelhos mecânicos; máquinas e aparelhos elétricos; veículos e material para vias férreas, automóveis, tratores e autopeças; aparelhos de óptica, fotografia, instrumentos de precisão e instrumentos médico-cirúrgicos. A inclusão de bens de capital provocou surpresa, porque dificulta o investimento.
O Brasil aplicava licenças prévias de importação para alguns produtos têxteis, brinquedos, calçados, entre outros, mas representavam apenas 10% das importações totais. A exigência das licenças de importação burocratiza o processo, porque o Decex vai analisar cada pedido antes de liberar a entrada do produto no país. Antes dessa mudança, os importadores obtinham a autorização automaticamente pela internet. A regra geral era utilizar as licenças de importação para controlar a entrada de produtos perigosos ou itens sujeitos a medidas de defesa comercial, como tarifas antidumping.
O Ministério do Desenvolvimento confirmou que começou a exigir licenças prévias para cerca de 60% das importações, mas não informou quais são os setores afetados. Segundo o governo, a medida ocorreu para fins estatísticos, mas o compromisso é não barrar as importações e liberar com rapidez as solicitações. O ministério não informou qual será o prazo ou se dispõe de pessoal para atender a demanda. As regras das licenças prévias permitem até 60 dias. O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, estava ontem em viagem à Líbia . O secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, não foi localizado para comentar o assunto, pois foi a reunião em Buenos Aires. Em Washington, em dezembro, o presidente Lula havia se comprometido com os demais líderes mundiais a não adotar medidas protecionistas.
Fontes do setor privado ficaram espantadas com a abrangência da medida e acreditam que reflete o "desespero" do governo com os resultado da balança comercial de janeiro, que devem registrar o primeiro déficit mensal desde março de 2001. As preocupações com demissões também podem ter sido uma motivação. Por conta das mudanças, o Siscomex ficou praticamente fora do ar ontem e os importadores não conseguiam realizar operações. Para evitar multas, as empresas, cuja mercadoria está em trânsito para o Brasil, foram orientadas a elaborar petição informando que o embarque é anterior a medida.
"Sem dúvida, é uma medida protecionista. É um ano de crise e o governo está muito voltado para a defesa comercial", disse Gustavo Dedivitis, presidente da Associação Brasileira de Produtos Populares (Abipp). Ele acredita que o governo tomou uma decisão equivocada, pois os produtos populares podem ajudar a estimular o consumo em tempos de crise. O Sindicato dos Importadores e Exportadores do Espírito Santo estava elaborando ontem uma carta para o ministério, pedindo a revisão da exigência de licenciamento. "O governo dificultou a importação de insumos. A indústria vai parar", disse Jonatan Schmidt, presidente da Associação Brasileira dos Importadores Têxteis (Abitex).
Para o diretor do Departamento de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Giannetti da Fonseca, a atitude parece "precipitada e assustada" com o resultado da balança. "O problema é que às vezes medidas anticrise são indesejáveis, mas necessárias." Ele acredita que apenas atitudes preventivas podem evitar que surtos de importação provoquem desemprego.
Com a medida adotada, o Brasil segue linha parecida com os demais países do continente. A Argentina já aplica licença não-automática para importações de calçados e geladeiras, mas, segundo relato dos exportadores brasileiros, está dificultando cada vez mais o processo por conta da crise. O Equador anunciou recentemente que vai elevar tarifas e impor cotas para controlar a balança. Na Venezuela, o processo é mais direto e uma comissão libera cada dólar destinado à importação.

COMUNICADO LULA Y CHAVES - REUNION DEL ZULIA - 16 de ENERO 2009

COMUNICADO CONJUNTO DE LOS PRESIDENTES HUGO CHÁVEZ FRÍAS Y LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, EN OCASIÓN DEL ENCUENTRO PRESIDENCIAL REALIZADO EN EL PROYECTO AGRARIO SOCIALISTA PLANICIE DE MARACAIBO, ESTADO ZULIA, EL 16 DE ENERO DE 2009 , DANDO CONTINUIDAD A LAS REUNIONES PRESIDENCIALES TRIMESTRALES INICIADAS EN DICIEMBRE DE 2007. ESTE ENCUENTRO, INSPIRADO EN LOS LAZOS DE HERMANDAD DE NUESTROS PUEBLOS Y EN LA ALIANZA ESTRATÉGICA EXISTENTE ENTRE AMBOS PAÍSES, PERMITIÓ REVISAR LOS LOGROS DEL AÑO 2008 Y DELINEAR LAS ACCIONES BILATERALES PARA EL AÑO 2009 . 1- COOPERACIÓN EN LAS ÁREAS DE UNIVERSALIZACIÓN DE SERVICIOS BANCARIOS Y DE DESARROLLO URBANO Y HABITACIONALCON EL OBJETIVO DE IMPLEMENTAR EL MEMORANDO DE ENTENDIMIENTO FIRMADO EL 30 DE SEPTIEMBRE DE 2008 EN MANAOS, LOS PRESIDENTES INSTRUYERON A SUS RESPECTIVOS ÓRGANOS COMPETENTES : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL BRASILEIRA Y EL MINISTERIO DEL PODER POPULAR DE VIVIENDA Y HÁBITAT, POR MEDIO DEL BANCO NACIONAL DE VIVIENDA Y HÁBITAT (BANAVIH) VENEZOLANO PARA PROFUNDIZAR LOS TRABAJOS DE COOPERACIÓN EN EL ÁREA HABITACIONAL Y DE DESARROLLO URBANO. POR LO TANTO, DEBERÁN INCREMENTAR EL INTERCAMBIO DE CONOCIMIENTOS CON EL OBJETIVO DE:1) PROMOVER LA URBANIZACIÓN DE LAS BARRIADAS DE “RANCHOS” DE FORMA INTEGRADA A ACCIONES SOCIALES SUSTENTABLES, MEDIANTE LA PARTICIPACIÓN COMUNITARIA, CAPACITACIÓN PROFESIONAL Y GENERACIÓN DE EMPLEO Y RENTA; 2) PERFECCIONAR LA COOPERACIÓN EN LOS CAMPOS DE CAPACITACIÓN, ASISTENCIA TÉCNICA Y EL DESARROLLO DE FONDOS PARA FINANCIAMIENTO EN LAS ÁREAS HABITACIONALES Y DE INFRAESTRUCTURA.QUEDÓ REGISTRADO EL INTERÉS DEL BANCO CAIXA EN CONOCER LAS EXPERIENCIAS VENEZOLANAS DE GESTIÓN DE MERCAL Y PDVAL, DEL FONDO DE GARANTÍA DE FIANZAS Y LAS EXPERIENCIAS VENEZOLANAS DE SENSIBILIDAD DE GÉNERO EN LAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMIENTO PÚBLICO.EN ESTE SENTIDO, SERÁN REALIZADOS ENCUENTROS TÉCNICOS EN BRASIL Y EN VENEZUELA, EN EL PRIMER BIMESTRE DE 2009, PARA TRATAR LOS SIGUIENTES TEMAS: URBANIZACIÓN DE “RANCHOS”/BARRIOS, REGISTRO SOCIAL/BANCARIO, ASISTENCIA TÉCNICA Y CAPACITACIÓN, ADMINISTRACIÓN DE FONDOS, MODALIDADES DE FINANCIAMIENTO Y SISTEMAS DE GESTIÓN DE LA INFORMACIÓN.LOS PRESIDENTES DECIDIERON AMPLIAR EL OBJETIVO DE LA COOPERACIÓN ENFOCADA EN EL ACCESO A LOS SERVICIOS BANCARIOS, AL DESIGNAR AL MINISTERIO DEL PODER POPULAR PARA LA ECONOMÍA Y FINANZAS, POR EL LADO VENEZOLANO, Y EL BANCO CAIXA, POR EL LADO BRASILEÑO, PARA FIRMAR INSTRUMENTOS ESPECÍFICOS, TENIENDO EN VISTA LA NECESIDAD DE AMPLIAR Y PRIORIZAR LA COBERTURA, EN ESCALA NACIONAL, DE LA RED BANCARIA PÚBLICA, CONSTITUYENDO:1) REDES DE ATENCIÓN A LA POBLACIÓN QUE NECESITA ACCESO A LOS SERVICIOS BANCARIOS Y PROGRAMAS SOCIALES; 2) SOLUCIONES TECNOLÓGICAS PARA SOPORTE A LA UNIVERSALIZACIÓN DEL ACCESO A LOS SERVICIOS BANCARIOS Y PROGRAMAS SOCIALES.ACORDARON ASIMISMO QUE CAIXA ABRIRÁ OFICINA EN VENEZUELA PARA DAR APOYO Y AMPLIAR LOS TÉRMINOS ACORDADOS EN LA COOPERACIÓN.QUEDÓ ACORDADA ENTRE LOS PRESIDENTES UNA AGENDA DE ENCUENTROS TÉCNICOS ENTRE CAIXA Y EL MINISTERIO DE FINANZAS, A LO LARGO DEL PRIMER TRIMESTRE DE 2009, QUE FUNDAMENTARÁN EL FUTURO ACUERDO DE COOPERACIÓN ENTRE AMBAS INSTITUCIONES, A SER FIRMADO EN EL PRÓXIMO ENCUENTRO PRESIDENCIAL. 2- COOPERACIÓN ENERGÉTICA -LOS PRESIDENTES MANIFESTARON SATISFACCIÓN POR LOS PROGRESOS ALCANZADOS HASTA LA FECHA EN LOS PROYECTOS QUE AMBOS PAÍSES DESARROLLAN DE MANERA CONJUNTA EN MATERIA ENERGÉTICA, ORIENTADOS A LA PROFUNDIZACIÓN DEL PROCESO DE INTEGRACIÓN REGIONAL, FUNDAMENTADO EN LOS PRINCIPIOS DE COMPLEMENTARIEDAD, COOPERACIÓN Y SOLIDARIDAD.IGUALMENTE MANIFESTARON SU SATISFACCIÓN POR LA FUTURA APERTURA DE LA OFICINA DE BARIVEN EN BRASIL.SALUDARON LOS TRABAJOS QUE SE VIENEN DESARROLLANDO CON MIRAS A LA CONFORMACIÓN DE LA EMPRESA MIXTA PARA LA CONSTRUCCIÓN DE LA REFINERÍA ABREU E LIMA. ASÍ MISMO, EXPRESARON SU SATISFACCIÓN POR LA CONCLUSION DE LAS NEGOCIACIONES PARA LA ADQUISICIÓN DE NAFTA Y COQUE VENEZOLANO POR PARTE DE BRASIL; DE EQUIPOS DE FABRICACIÓN BRASILEÑA POR PARTE DE LA INDUSTRIA PETROLERA VENEZOLANA, ASÍ COMO POR LA CRECIENTE PARTICIPACIÓN DE EMPRESAS BRASILEÑAS EN EL SECTOR ENERGÉTICO VENEZOLANO. DE IGUAL FORMA SE CONGRATULARON POR LA FIRMA DEL MEMORANDO DE ENTENDIMIENTO ENTRE PDVSA INDUSTRIAL Y ABIMAQ, QUE ESTIMULARÁ UN MAYOR INTERCAMBIO COMERCIAL ENTRE AMBOS PAÍSES.SALUDARON LA FIRMA DEL ACUERDO COMPLEMENTARIO AL CONVENIO BÁSICO DE COOPERACIÓN EN EL SECTOR ELÉCTRICO ENTRE LOS GOBIERNOS DE LOS DOS PAÍSES, QUE FACILITARÁ LA TRANSFERENCIA DE TECNOLOGÍAS Y LA ADQUISICIÓN DE BIENES PARA LA GENERACIÓN Y DISTRIBUCIÓN DE ENERGÍA ELÉCTRICA. REITERARON SU COMPROMISO DE CONTINUAR IMPULSANDO INICIATIVAS EN EL CAMPO ENERGÉTICO, ORIENTADAS AL LOGRO DE LA SEGURIDAD ENERGÉTICA REGIONAL, EN UN CONTEXTO MUNDIAL CARACTERIZADO POR UNA PROFUNDA CRISIS ECONÓMICA. 3. -COOPERACIÓN AGROPECUARIA . AMBOS MANDATARIOS EXPRESARON SU DISPOSICIÓN PARA CONTINUAR PROMOVIENDO LA COOPERACIÓN EN EL ÁREA PECUARIA Y AGROINDUSTRIAL, A TRAVÉS DE LA SUSCRIPCIÓN DE UN ACUERDO COMPLEMENTARIO AL CONVENIO BÁSICO DE COOPERACIÓN EN LOS SIGUIENTES ASPECTOS:1. INTERCAMBIO DE INFORMACIÓN, DE CONOCIMIENTOS Y DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS PARA EL DESARROLLO DE ACTIVIDADES DE COOPERACIÓN CIENTÍFICA Y TECNOLÓGICA; 2. DESARROLLO EN FORMA CONJUNTA DE PROGRAMAS Y PROYECTOS INTEGRALES DE INVESTIGACIÓN CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E INNOVACIÓN, CON INTERCAMBIO DE MATERIALES DE INVESTIGACIÓN Y EQUIPOS, CONFORME SEA NECESARIO; 3. COMPRA-VENTA DE MAQUINARIA, VEHÍCULOS, CAMIONES, REPUESTOS Y ACCESORIOS AGRÍCOLAS, ADQUIRIDOS A TRAVÉS DE EMPRESAS PÚBLICAS Y PRIVADAS DE LA REPÚBLICA FEDERATIVA DEL BRASIL; 4. EL INTERCAMBIO DE TÉCNICOS, CIENTÍFICOS Y EXPERTOS EN MATERIA AGROPECUARIA Y AGROINDUSTRIAL, QUIENES PRESTARÁN SERVICIO DE CONSULTA Y ASESORAMIENTO EN EL ESTUDIO, PREPARACIÓN Y EJECUCIÓN DE PROGRAMAS Y PROYECTOS ESPECÍFICOS EN MATERIA AGRÍCOLA, FORESTAL, ACUÍCOLA, DESARROLLO RURAL Y SANIDAD AGROPECUARIA. 5. RESPALDAR EL ACUERDO DE COOPERACIÓN EN MATERIA AGRÍCOLA ENTRE EMBRAPA Y EL INIA, A TRAVÉS DE LA INCLUSIÓN DE COOPERACIÓN TÉCNICA Y TRANSFERENCIA DE TECNOLOGÍA, EN LAS ÁREAS DE PRODUCCIÓN DE CÍTRICOS, YUCA Y CAFÉ; ESTO DENTRO DEL MARCO DEL PROYECTO DE AGRICULTURA FAMILIAR ACTUALMENTE EN EJECUCIÓN ENTRE LAS DOS INSTITUCIONES. 4.-COOPERACIÓN INDUSTRIAL. ACOGIERON CON SATISFACCIÓN LA CULMINACIÓN DE LA FASE I DE LOS 7 PREPROYECTOS INDUSTRIALES DESARROLLADOS CONJUNTAMENTE ENTRE EL MINISTERIO DEL PODER POPULAR PARA LAS INDUSTRIAS LIGERAS Y COMERCIO Y LA ABDI, CON EL APOYO DE LA FUNDACIÓN CERTI, EN LAS SIGUIENTES ÁREAS: 1) EQUIPOS PARA PROCESAR ALIMENTOS; 2) EQUIPOS DE REFRIGERACIÓN INDUSTRIAL; 3) ENVASES Y TAPAS DE METAL; 4) ENVASES DE VIDRIO; 5) FUNDICIONES;6) TARJETAS DE CIRCUITOS IMPRESOS; Y 7) TUBOS DE PVC. REITERARON SU COMPROMISO DE SEGUIR TRABAJANDO EN CONJUNTO CON EL FIN DE AVANZAR EN LAS FASES II “INGENIERÍA DE DETALLE” Y III “IMPLANTACIÓN”, CON MIRAS A LA CONCRECIÓN DE ALIANZAS ESTRATÉGICAS VENEZUELA-BRASIL, PARA LA EJECUCIÓN DE DICHOS PROYECTOS.LOS PRESIDENTES INDICARON QUE EL ACUERDO ALCANZADO HOY PARA LA APERTURA DE UNA OFICINA DE LA ABIMAQ EN LA SEDE DE PDVSA INDUSTRIAL, EN CARACAS, Y LA APERTURA RECÍPROCA DE UNA OFICINA DE PDVSA INDUSTRIAL EN LA SEDE DE ABIMAQ, EN SÃO PAULO, CONTRIBUIRÁ EN GRAN MEDIDA A PROFUNDIZAR LA COOPERACIÓN INDUSTRIAL, PRINCIPALMENTE EN EL SECTOR ENERGÉTICO, ENTRE LOS DOS PAÍSES. 5.-SEGURIDAD ALIMENTARIA LOS PRESIDENTES FELICITARON LOS ESFUERZOS DESPLEGADOS POR LOS EQUIPOS DE AMBOS PAÍSES EN LA BÚSQUEDA DE LA SEGURIDAD ALIMENTARIA. EL PRESIDENTE HUGO CHÁVEZ RECORDÓ QUE ESOS ESFUERZOS PERMITEN QUE SU PAÍS AVANCE EN EL “PLAN ESTRATÉGICO NACIONAL SOCIALISTA DE AGRICULTURA FAMILIAR”, QUE CONTRIBUIRÁ A ELEVAR LA PRODUCCIÓN AGRÍCOLA EN VENEZUELA. MANIFESTARON SU SATISFACCIÓN POR LA FIRMA DE LA CARTA DE INTENCIÓN ENTRE VENEZUELA Y BRASIL PARA LA CONSTRUCCIÓN DE DOS FRIGORÍFICOS DE ALTA CAPACIDAD DE PROCESAMIENTO Y ALMACENAMIENTO DE CARNES, EN LOS ESTADOS LARA Y ANZOÁTEGUI, CUYOS PROYECTOS PREVÉN TAMBIÉN TRANSFERENCIA DE CONOCIMIENTOS BRASILEÑOS SOBRE ADMINISTRACIÓN DE FRIGORÍFICOS. 6.-COOPERACIÓN CULTURAL Y EDUCATIVASE CONGRATULARON CON LA CONVOCATORIA PARA LOS DÍAS 9 Y 10 DE MARZO DE 2009 DE LA COMISIÓN MIXTA CULTURAL ESTABLECIDA POR EL “CONVENIO DE AMISTAD Y COOPERACIÓN ENTRE EL GOBIERNO DE LA REPÚBLICA FEDERATIVA DEL BRASIL Y EL GOBIERNO DE LA REPÚBLICA BOLIVARIANA DE VENEZUELA”, CON EL OBJETO DE IMPULSAR LOS MECANISMOS DE COOPERACIÓN E INTERCAMBIO EN MATERIA EDUCATIVA Y CULTURAL.RECONOCIERON LA IMPORTANCIA DE LOS AVANCES EN LA EJECUCIÓN BINACIONAL DEL PROYECTO “ESCUELAS DE FRONTERA”, QUE FORMA PARTE DEL MERCOSUR EDUCATIVO, Y APOYAN LAS ACTIVIDADES QUE EN ESTE MARCO SE DESARROLLEN PARA CONSOLIDAR LA INTEGRACIÓN EDUCATIVA A PARTIR DE LA HERMANDAD DE LAS ESCUELAS EN NUESTRAS FRONTERAS. 7.- ECONOMÍA COMUNAL LOS PRESIDENTES CONSTATARON CON AGRADO EL AVANCE DE LAS RELACIONES ENTRE AMBOS PAÍSES EN MATERIA DE ECONOMÍA COMUNAL, CON EL OBJETO DE CREAR OPORTUNIDADES PARA EL DESARROLLO CONJUNTO DE LA ECONOMÍA SOCIAL, A TRAVÉS DEL INTERCAMBIO DE EXPERIENCIAS EN BANCA COMUNAL Y ECONOMÍA SOLIDARIA.EXPRESARON SU COMPLACENCIA EN EL AVANCE DE LAS RELACIONES ENTRE EL MINISTERIO DEL PODER POPULAR PARA LA ECONOMÍA COMUNAL DE LA REPÚBLICA BOLIVARIANA DE VENEZUELA Y EL SERVICIO BRASILEÑO DE APOYO A LA MICRO Y PEQUEÑA EMPRESA (SEBRAE) DE LA REPÚBLICA FEDERATIVA DEL BRASIL, LAS CUALES SE TRADUCEN EN LA FORMACIÓN, ASESORÍA, ACOMPAÑAMIENTO TÉCNICO Y ENCADENAMIENTO PRODUCTIVO DE LAS MICROS Y PEQUEÑAS INDUSTRIAS VENEZOLANAS Y OTROS ACTORES DE LA ECONOMÍA COMUNAL, PARA EL FORTALECIMIENTO DE LA INDUSTRIA VENEZOLANA SOCIALISTA. 8.-TELECOMUNICACIONES -AMBOS MANDATARIOS MANIFESTARON SATISFACCIÓN POR LOS AVANCES ALCANZADOS ENTRE LA EMPRESA VENEZOLANA CANTV Y LAS EMPRESAS BRASILEÑAS PARA PROMOVER LA INTERCONEXIÓN POR FIBRA ÓPTICA DE LOS ESTADOS DEL NORTE DE BRASIL A LA RED DE CANTV AL SUR DE VENEZUELA. CELEBRAN QUE SE ESTÉN SUMANDO LOS ESFUERZOS PARA FINALIZAR LA PRIMERA FASE DEL PROYECTO DONDE SE ESPERA LA CONECTIVIDAD DEL NORTE DE BRASIL PARA LA EXPLOTACIÓN DE SERVICIOS DE TELECOMUNICACIONES, EN EL PRIMER TRIMESTRE DE 2009, Y QUE ESTO PERMITA LA CONTINUACIÓN DE LOS TRABAJOS PARA CULMINAR LA SEGUNDA FASE QUE SERÁ LA INTERCONEXIÓN ENTRE LAS CIUDADES DE BOAVISTA Y MANAOS, Y DE ESTA INFRAESTRUCTURA A LA RED DE FIBRA ÓPTICA DEL ESTADO VENEZOLANO.CON LA CULMINACIÓN DE LA SEGUNDA FASE DEL PROYECTO, LOS PRESIDENTES DE AMBOS PAÍSES ESPERAN FAVORECER LAS COMUNICACIONES EN LAS POBLACIONES DEL NORTE DE BRASIL; ESTO A SU VEZ POTENCIARÁ UN MAYOR DESARROLLO E INTERCAMBIO EN LA ZONA FRONTERIZA, LO CUAL PODRÁ PERMITIR EL ESTABLECIMIENTO DE POSIBLES ACUERDOS ENTRE LOS OPERADORES DE TELECOMUNICACIONES CANTV Y TELEMAR (OI) EN EL ÁREA FRONTERIZA, PARA EL USO DE LLAMADAS INTERNACIONALES ENTRE AMBOS PAÍSES. 9.-TECNOLOGÍAS DE INFORMACIÓN RESALTARON LA OPORTUNIDAD QUE TENEMOS LOS PAÍSES DE IMPULSAR EL USO DEL SOFTWARE LIBRE Y DE ESTÁNDARES ABIERTOS; QUE AMBOS PAÍSES YA HAN INICIADO ACERCAMIENTOS E IDENTIFICADO TEMAS DE INTERÉS Y QUE SE DEBEN CONTINUAR LOS ESFUERZOS EN FOMENTAR LA INVESTIGACIÓN Y DESARROLLO DE SOLUCIONES DE TECNOLOGÍAS DE LA INFORMACIÓN EN SOFTWARE LIBRE, ADAPTADAS A LAS NECESIDADES DE NUESTROS PAÍSES, Y CON ELLO FORTALECER LA SOBERANÍA E INDEPENDENCIA TECNOLÓGICA DE AMBAS NACIONES. A SU VEZ, ESTA COOPERACIÓN BILATERAL FAVORECERÁ A PAÍSES HERMANOS EN EL ACCESO AL USO Y APROPIACIÓN DE LAS TECNOLOGÍAS DE INFORMACIÓN QUE REPRESENTAN UNA ALTERNATIVA DE ELECCIÓN PARA EL USO DE HERRAMIENTAS ÚTILES ADAPTADAS A SUS NECESIDADES REALES, ASÍ COMO EL FORTALECIMIENTO DE LAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS DE ESTAS NACIONES. 10.- INTEGRACIÓN FRONTERIZALOS PRESIDENTES SUBRAYARON LA NECESIDAD DE FORTALECER LA INTEGRACIÓN POR MEDIO DE LA FACILITACIÓN DE LOS INTERCAMBIOS FRONTERIZOS.CONSCIENTES DE LA IMPORTANCIA DEL TRANSPORTE TERRESTRE DE PASAJEROS Y CARGA EN EL INTERCAMBIO COMERCIAL Y TENIENDO COMO OBJETIVO EL DESARROLLO INTEGRAL, AMBOS MANDATARIOS EXHORTARON A LOS ORGANISMOS NACIONALES COMPETENTES A SEGUIR TRABAJANDO DE MANERA CONJUNTA Y COORDINADA, BASADA EN LOS PRINCIPIOS DE RECIPROCIDAD Y EQUIDAD, UTILIZANDO INSTRUMENTOS QUE SE ADAPTEN A LAS NECESIDADES TECNOLÓGICAS ACTUALES Y PERMITAN PROFUNDIZAR LOS ACUERDOS BILATERALES EXISTENTES, PARA GARANTIZAR LA EFICIENCIA EN EL SERVICIO DE TRANSPORTE TERRESTRE INTERNACIONAL COMO HERRAMIENTA ESENCIAL PARA AVANZAR EN EL PROCESO DE INTEGRACIÓN, A FIN DE MEJORAR LA CALIDAD DE VIDA DE SUS HABITANTES.SALUDARON LA CONVOCATORIA DE LA VIII REUNIÓN EN MATERIA DE TRANSPORTE TERRESTRE EN EL MES DE FEBRERO DE 2009, EN BRASIL.AMBOS MANDATARIOS REITERARON EL COMPROMISO DE REALIZAR LA IX REUNIÓN DEL GRUPO DE TRABAJO DE DESARROLLO FRONTERIZO EN VENEZUELA, DURANTE EL MES DE MARZO DE 2009. 11.- TURISMO LOS PRESIDENTES MOSTRARON SU SATISFACCIÓN POR EL DESARROLLO TURÍSTICO DEL EJE MANAOS–MARGARITA Y POR LA INCORPORACIÓN DE BAHIA DENTRO DE LOS FLUJOS TURÍSTICOS ENTRE LOS DOS PAISES.INSTRUYERON A LOS MINISTROS DEL ÁREA PARA QUE CONVOQUEN DURANTE EL PRIMER SEMESTRE DEL 2009, EL GRUPO DE TURISMO ESTABLECIDO EN LA COMISIÓN BINACIONAL DE ALTO NIVEL, CON EL OBJETIVO DE DINAMIZAR LAS ESTRATEGIAS EN ESTE SECTOR. 12.- INTEGRACIÓN REGIONALSALUDARON EL AVANCE DEL PROCESO DE INTEGRACIÓN LATINOAMERICANA Y CARIBEÑO QUE SE EVIDENCIÓ EN LA CONVOCATORIA Y RESULTADOS DE LA REUNIÓN DE SALVADOR DE BAHÍA Y LOS COMPROMISOS PARA DARLE CONTINUIDAD EN LAS PRÓXIMAS REUNIONES EN MÉXICO EN EL 2010 Y EN VENEZUELA EN EL 2011, TODO ESTO MUESTRA LA DETERMINACIÓN DE LOS PUEBLOS Y GOBIERNOS DE NUESTRO CONTINENTE PARA AVANZAR CON AUTONOMÍA EL CAMINO DE LA UNIÓN Y LA SOLIDARIDAD.EN ESTE PROCESO SE DESTACA LA RECIENTE INCORPORACIÓN DE CUBA AL GRUPO DE RIO Y LA CONFORMACIÓN DEL CONSEJO DE DEFENSA Y EL CONSEJO DE SALUD DE UNASUR, INICIATIVAS QUE AMBOS PRESIDENTES SE COMPROMETEN PARA IMPULSAR Y FORTALECER13.- SITUACIÓN EN PALESTINARESALTARON LA EVOLUCIÓN Y LA MADUREZ DE LA AMÉRICA DEL SUR TAMBIÉN EN LO QUE RESPECTA A LA SOLUCIÓN DE CONTROVERSIAS ENTRE LOS PAÍSES DE LA REGIÓN, QUE HAN LOGRADO ALCANZAR SOLUCIONES PACÍFICAS PARA SUS DIFERENCIAS, EVITANDO SIEMPRE RECURRIR A LAS ARMAS. DEPLORARON, ASÍ, EL RECRUDECIMIENTO DE LA VIOLENCIA EN LA FRANJA DE GAZA Y EXHORTARON NUEVAMENTE A LOS ACTORES INVOLUCRADOS A RECONOCER QUE LA ÚNICA SALIDA PARA EL CONFLICTO ISRAELÍ-PALESTINO ES LA SOLUCIÓN NEGOCIADA.MANIFESTARON CONSTERNACIÓN POR ESA ESCALADA DE VIOLENCIA INJUSTIFICADA EN LA FRANJA DE GAZA. AMBOS PRESIDENTES RATIFICAN LA URGENCIA DEL INMEDIATO CUMPLIMIENTO DE LA RESOLUCIÓN 1860 DEL CONSEJO DE SEGURIDAD DE NACIONES UNIDAS PARA UN ALTO AL FUEGO QUE LLEVE AL RETIRO DE LAS TROPAS ISRAELÍES Y AL PRONTO ALIVIO DE LA SITUACIÓN HUMANITARIA EN LA FRANJA DE GAZA.RECHAZAN CONTUNDENTEMENTE LOS ATAQUES POR PARTE DEL EJÉRCITO ISRAELÍ A LA SEDE DE LA ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS EN GAZA Y DEPLORAN LA MATANZA DE CIVILES INOCENTES, ESPECIALMENTE MUJERES Y NIÑOS.14.- CRISIS FINANCIERA SALUDARON LOS ESFUERZOS DE LOS PAÍSES DE LA REGIÓN PARA BUSCAR ALTERNATIVAS PERMANENTES QUE DEN RESPUESTA A LA PROFUNDA CRISIS DEL SISTEMA ECONÓMICO INTERNACIONAL.MOSTRARON SU SATISFACCIÓN POR LOS EXCELENTES RESULTADOS QUE PARA BENEFICIO DE AMBOS PAÍSES HAN PRODUCIDO LAS PERIÓDICAS REUNIONES BILATERALES DE LOS PRESIDENTES, Y SE COMPROMETIERON A ACELERAR LA CONCRECIÓN DE ACUERDOS EN MATERIA DE ENERGÍA, PRODUCCIÓN DE ALIMENTOS, INDUSTRIA Y PROGRAMAS SOCIALES, TODO ELLO CON MIRAS A LA CONSOLIDACIÓN EN EL PRESENTE DE LA GESTA EMANCIPADORA DE HACE 200 AÑOS. LOS PRESIDENTES ACORDARON REALIZAR LA PRÓXIMA REUNIÓN BILATERAL, EN BRASIL, EN MAYO DEL 2009.LUIZ INÁCIO LULA DA SILVAPRESIDENTE DE LA REPÚBLICA FEDERATIVA DEL BRASIL.HUGO RAFAEL CHÁVEZ FRÍASPRESIDENTE DE LA REPÚBLICA BOLIVARIANA DE VENEZUELA.
RNP

VISITA DE LULA 15 y 16 DE ENERO 2009 MARACAIBO - 13 ACUERDOS

Venezuela adquiere el compromiso de suministrarle a Brasil dos cargamentos mensuales de 249 mil barriles cada uno de gasolina natural, nafta liviana, desde el 1º marzo de 2009 hasta el 28 de febrero de 2011.Este acuerdo en materia energética es parte de los 13 instrumentos jurídicos que firmaron ambas naciones, basados en los principios de solidaridad, cooperación, complementariedad y reciprocidad; con el objetivo de aprovechar al máximo sus recursos naturales renovables y no renovables para el beneficio de sus pueblos.Durante el XI encuentro trimestral de trabajo de los presidentes Luiz Inácio Lula da Silva y Hugo Chávez, en el municipio Jesús Enrique Losada del estado Zulia, también fueron rubricados acuerdos en materia agrícola, industrial, eléctrica y de cooperación técnica y científica para fortalecer las cadenas agroproductivas y consolidar la soberanía de los dos países.A continuación se publican los enunciados y objetivos de los acuerdos firmados entre la República Federativa del Brasil y la República Bolivariana de Venezuela:1.- Acuerdo complementario al convenio básico de cooperación técnica entre el Gobierno de la República Bolivariana de Venezuela y el Gobierno de la República Federativa del Brasil en materia agraria e industrial: Tiene por objeto profundizar la cooperación científica y tecnológica en materia agraria e industrial entre ambos países, a través de proyectos integrales que permitan fortalecer el desarrollo de las áreas agraria e industrial, con énfasis en los rubros estratégicos y transversales a las distintas cadenas agroproductivas.2.- Acuerdo complementario al convenio básico de cooperación técnica entre el Gobierno de la República Bolivariana de Venezuela y el Gobierno de la República Federativa del Brasil en el sector eléctrico: Tiene por objeto profundizar la cooperación científica y tecnológica entre ambos países en el sector eléctrico a través de la realización de proyectos conjuntos para lo cual se evaluarán e identificarán las posibles áreas de negocios en el sector eléctrico, tales como apoyo estratégico, evaluación, transferencia de tecnología y desarrollo de proyectos conjuntos.3.- Carta de intención entre la Corporación Venezolana Agraria (CVA) y el Consorcio Colorado de la República Federativa del Brasil: profundizar la cooperación científica y ejecutar el desarrollo de la cadena frigorífica de ganado bovino, mediante la construcción de dos frigoríficos con capacidad de procesamiento de 500 reses de ganado bovino por día para ser instalados en los estados Apure y Guárico; basados en los principios de solidaridad, cooperación, complementariedad y reciprocidad entre ambos países.4.- Memorando de entendimiento entre Pdvsa Industrial y Asociación Brasileña de la Industria de Máquinas y Equipos (Abimaq): tiene por objeto desplegar una oficina conjunta tanto en Caracas como en Sao Paulo para agilizar las funciones de cooperación en la compra de equipos, maquinarias y servicios; procura de equipos y maquinarias de fabricantes especializados de ambas naciones, intercambio de información tecnológica y su difusión en el uso de maquinarias y equipos.5.- Contrato para la adquisición de maquinaria entre la Corporación de Industrias Intermedias (Corpivensa), a través de su ente ejecutor Suministros Venezolanos Industriales (Suvinca), y Tropical Fruit Machine Ltda: establecer las condiciones para que la empresa Tropical Fruit suministre bienes, productos y servicios técnicos así como la puesta en marcha de una línea de producción completa de procesamiento de frutas tropicales en el centro poblado de Bobare, municipio Iribarren del estado Lara, capacitando al personal venezolano.6.- Contrato para la adquisición de maquinarias entre la Corporación de Industrias Intermedias de Venezuela (Corpivensa), a través de su ente ejecutor Suministros Venezolanos Industriales (Suvinca), y Siminox Equipamientos para Industrias Alimenticias Ltda: establece las condiciones específicas mediante las cuales Siminox Equipamientos para Industrias Alimenticias Ltda. suministre bienes, productos y servicios especializados para la instalación y puesta en marcha de una línea completa de producción para el procesamiento de frutas tropicales, así como la capacitación del personal venezolano que operará la planta donde funcionará la línea de producción, garantizando la plena marcha de la misma.7.- Contrato para la adquisición de maquinarias entre la Corporación de Industrias Intermedias de Venezuela (Corpivensa), a través de su ente ejecutor Suministros Venezolanos Industriales (Suvinca), y Toledo do Brasil Industrias de Balanzas Ltda: establecer las condiciones específicas mediante las cuales Toledo do Brasil Industrias de Balazas Ltda. suministre bienes, productos y servicios técnicos especializados, así como la capacitación del personal para el uso de estos equipos, y la instalación y puesta en marcha de los sistemas métricos de pesaje, garantizando el pleno funcionamiento de las mismas en las fábricas a instalar en las ubicaciones del territorio nacional.8.- Memorando de entendimiento entre Pdvsa y Petroenergía Industrial y Comercio Ltda: evaluar la constitución de una empresa mixta que utilice las instalaciones existentes de petroenergía y puedan desarrollar un proyecto para la instalación de una estación para la venta de combustibles marinos en el puerto de Suape, estado de Pernambuco.9.- Contrato de suministro de gasolina natural (nafta liviana) por parte de Pdvsa a Brasque: dos cargamentos mensuales de 249 mil barriles cada uno de gasolina natural (nafta liviana) desde el 1° de marzo de 2009 hasta el 28 de febrero de 2011.10.- Contrato de suministro de coque por parte de Pdvsa a la Empresa Petroenergía Industrial: tiene por objeto suministrar 660 mil toneladas métricas anuales de coque desde el primero de enero al 31 de diciembre de 2009. Es una renovación del vencido el 31 de diciembre de 2008.11.- Contrato de suministro de combustible jet por parte de Pdvsa a la empresa Aten’s: suministro de un cargamento mensual de 240 barriles de combustible de aviación desde le 1° de febrero al 31 de diciembre de 2009.12.- Contrato de suministro de gasolina natural (nafta liviana) y nafta Pdvsa a Vibrapar: suministrar un cargamento mensual de 120 barriles de gasolina natural (nafta liviana) y nafta pesada, desde el 1° de febrero al 31 de diciembre de 2009.13.- Carta de intención entre Pequiven y Brasquen: construcción de plantas de fertilizantes en la República Bolivariana de Venezuela en el marco del Plan de Revolución Petroquímica Socialista

MERCOSUR - UNA SOLA ADUANA

Mercosur tendrá una aduana única

(Asunción) A partir de septiembre próximo, entrará en vigor el nuevo Código Aduanero del bloque, que establecerá un único territorio para la región. "Con la normativa se replicará el caso de la Unión Europea donde desaparecieron las fronteras y existe un único territorio aduanero", dijo la Doctora Margarita Díaz de Vivar, titular de la institución aduanera, en relación al avance de las deliberaciones que se desarrollan en el Salón de Actos de la Dirección Nacional de Aduanas.
Según Díaz, el Código Aduanero del Mercosur reportará beneficios para todos los países miembros.
"Actualmente, el Paraguay tropieza con dificultades en materia comercial dentro del Mercosur, situaciones que deberán desaparecer cuando entre en vigencia el Código Aduanero Común para nuestro país, Brasil, Argentina, Uruguay, y Venezuela, que se está acoplando", agregó.
El Director de Relaciones y Negociaciones Internacionales de la Aduana de Paraguay, el Doctor Miguel Ángel Ruiz Viera, explicó que se llevarán a cabo reuniones periódicas cada mes con el fin de culminar el trabajo en septiembre próximo.
"Nos reunimos durante una semana cada mes en Asunción, aunque nuestro trabajo es permanente, para presentar las propuestas de articulados que discutimos en el Grupo. En esta nueva ronda se completó un tercio de las tareas previstas y considero que se podrá cumplir con el cronograma establecido para este Grupo Ad Hoc de Redacción, que tiene el mandato de culminar las tareas para septiembre próximo", indicó.
Ruiz Viera también se refirió a las implicancias de estas medidas para los socios del bloque. Entre otras cosas, apuntó que Paraguay tendrá que prepararse para ingresar a una nueva realidad.
"De la misma forma que desaparecen las fronteras para el Paraguay, con lo que nuestro país podrá acceder a un mercado potencial de casi 300 millones de consumidores, también los demás países miembros podrán hacer lo mismo, por lo que el desafío es prepararse para ofertar productos con calidad y precios altamente competitivos", añadió